Senado elege nesta segunda comissão do impeachment.

25.04.2016 | em atualidades

Foto Jornalismo

O Senado Federal Brasileiro – começa nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, a eleição para compor a comissão especial que analisará as acusações contra a Presidente Dilma Rousseff, no processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram os nomes para compor a colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo no Senado. O PMDB indicou o Senador Raimundo Lira para a presidência da comissão. O PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o Senador Antônio Anastasia para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parece pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, a Presidente terá que se afastar da sua função por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendado ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasi fou anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o partido da Presidente Dilma o PT, a relatoria não pode ficar nem com o PT e nem com o PSDB. Eles preferem que o Senador ou Senadora indicado para a relatoria seja neutro.

Cassio Cunha lima (líder do PSDB no Senado), diz que: “Não compete ao PT opinar sobre isso (indicação de Anastasia). Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”.

Instalação
A expectativa é que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Fonte foto: senado.jpg; Fonte texto: http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/04/senado-elege-nesta-segunda-comissao-do-impeachment.html

Deixe seu comentário!